Na ocasião, ele afirmou em seu voto que o julgamento feito em uma sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma Igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito.
O pastor Marco Feliciano, Deputado Federal, protestou em seu Twitter e disse que o Tribunal só mostra “laicidade quando lhes interessa”. “O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul arrancou os símbolos religiosos do judiciário. Todavia informou q na semana santa fará expediente diferenciado”, comentou o pastor.
Leia a nota do Tribunal sobre o feriado:
Justiça Estadual terá expediente diferenciado na próxima quinta-feira
No próximo dia 5/4, quinta-feira, a Justiça Estadual irá funcionar em horário diferenciado.
O expediente será das 9h às 13h no Tribunal de Justiça e no 1º Grau de jurisdição, de forma ininterrupta, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão. Ficará a critério dos magistrados definição com relação à realização das audiências já designadas.
A determinação é do Presidente do TJRS, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, e consta na Ordem de Serviço nº 003/2012-P.
Na sexta-feira (6/4), feriado nacional, haverá regime de plantão para atendimento das medidas urgentes.
EXPEDIENTE
Texto: Ana Cristina Rosa
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
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